Publicidade das reuniões do Comitê de Emergência
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O Projeto de Lei 44/L/2020, do dia 03/09/2020, visa dar mais…
Câmeras de monitoramento nas escolas
Tristes episódios cenário nacional reavivaram uma discussão…
Reconhece as atividades físicas como essenciais à saúde em Santa Cruz do Sul
Clique no link e acesse o projeto de lei: http://www.camarasantacruz.rs.gov.br/documento/projeto-de-lei-do-legislativo-no-38-l-2020-43902
O…
Fibromialgia - atendimento preferencial aos portadores - Lei 8.474/2020
A Lei nº 8.474/2020, de nossa autoria, visa atender a demanda…
Lei das contas abertas (Lei 8.437/2020): aplicativo para divulgação de receitas e despesas municipais
Na noite do dia 28 de abril aprovamos, por unanimidade, este…
Proibição da cobrança de contribuição de melhoria nas pavimentações em regime de parceria
O Projeto de Lei Complementar nº 01/L/2020 se mostra pertinente…
Lixo reciclável = créditos de IPTU
O projeto apresentado tem diversos vieses relevantes para a vida…
Um projeto por reuniões ordinárias mais produtivas
O Projeto de Resolução 02/2019, por nós protocolado no dia…
Garantia de matrícula ou transferência escolar para menores sob a guarda de mulher com medida protetiva que tenha mudado de endereço: É LEI!
A Lei 8.335/2019, de 13 de dezembro de 2019, visa dar tranquilidade…
Vagas na rede municipal de ensino para crianças representadas por deficientes locomotores ou idosos
Embora a Lei nº 7.786/2017 (de nossa autoria) assegure o direito…
Divulgação de informações sobre CCs
A lei 8389/2020 tem como finalidade ampliar e facilitar a divulgação…
Transparência: divulgação da ordem de pavimentação em regime de parceria
É lei!!!!
Apresentamos o Projeto de Lei 31/L/2019…
Semana da ciência, tecnologia e inovação
Pensando em divulgar e fomentar as atividades desenvolvidas por…
Transmissão ao vivo das licitações
O Projeto de Lei 15/L/2020 nada mais pretende do que materializar…
criação de banco de medicamentos
A proposta do Projeto de Lei 01/L/2019 guarda mérito público…
Educação Financeira nas escolas
Educar financeiramente é educar para a cidadania!
Foi aprovado…
Pagamento dos tributos no cartão de crédito e débito
Em dezembro de 2018 apresentamos o Projeto de Lei Complementar…
alimentação saudável nas cantinas de escolas municipais
A Lei 8.478/2020 tem como escopo cooperar para a reversão do…
EDIFÍCIO GARAGEM
Foi aprovado, por unanimidade, no dia 26/11/2018, o Projeto de…
ECOPONTOS PARA A COLETA DE TAMPAS
Firmes no propósito de sermos instrumento de severas mudanças…
Proibição de inaugurações de obras inacabadas
A Lei 8.081, sancionada em 11/12/2018, tem o propósito de sepultar…
Isenção da taxa de inscrição em concurso público municipal para doadores de medula óssea
Foi sancionada…
Acessibilidade nos veículos de transporte por aplicativo
Elaboramos uma emenda modificativa (nº 11/2018) ao Projeto de…
Aluno nota 10
A educação, um dos únicos caminhos para uma efetiva transformação…
divulgação dos recursos do edital do transporte coletivo
A Lei 7873/2017 obriga a Prefeitura de Santa Cruz do Sul a divulgar,…
sinalização de trânsito nos loteamentos
A alteração promovida pela Lei Complementar 704/2017 visa…
plano municipal de educação ambiental
O objetivo do projeto é dar impulso a um processo de educação…
Programa Santa Cruz sustentável
O projeto visa incentivar práticas sustentáveis, mediante…
matrícula para o aluno portador de deficiência locomotora
Adotar medidas que privilegiem as pessoas portadoras de deficiências…
Limpeza da área externa das casas noturnas
Com o advento da Lei 7782/2017, passou a ser obrigação das…