Publicidade das reuniões do Comitê de Emergência

/
O Projeto de Lei 44/L/2020, do dia 03/09/2020, visa dar mais…

Câmeras de monitoramento nas escolas

Tristes episódios cenário nacional reavivaram uma discussão…

Reconhece as atividades físicas como essenciais à saúde em Santa Cruz do Sul

Clique no link e acesse o projeto de lei: http://www.camarasantacruz.rs.gov.br/documento/projeto-de-lei-do-legislativo-no-38-l-2020-43902   O…

Fibromialgia - atendimento preferencial aos portadores - Lei 8.474/2020

A Lei nº 8.474/2020, de nossa autoria, visa atender a demanda…

Lixo reciclável = créditos de IPTU

O projeto apresentado tem diversos vieses relevantes para a vida…

Um projeto por reuniões ordinárias mais produtivas

O Projeto de Resolução 02/2019, por nós protocolado no dia…

Divulgação de informações sobre CCs

A lei 8389/2020 tem como finalidade ampliar e facilitar a divulgação…

Transparência: divulgação da ordem de pavimentação em regime de parceria

É lei!!!!   Apresentamos o Projeto de Lei 31/L/2019…

Semana da ciência, tecnologia e inovação

Pensando em divulgar e fomentar as atividades desenvolvidas por…

Transmissão ao vivo das licitações

O Projeto de Lei 15/L/2020 nada mais pretende do que materializar…

criação de banco de medicamentos

A proposta do Projeto de Lei 01/L/2019 guarda mérito público…

Educação Financeira nas escolas

Educar financeiramente é educar para a cidadania! Foi aprovado…

Pagamento dos tributos no cartão de crédito e débito

Em dezembro de 2018 apresentamos o Projeto de Lei Complementar…

alimentação saudável nas cantinas de escolas municipais

A Lei 8.478/2020 tem como escopo cooperar para a reversão do…

EDIFÍCIO GARAGEM

Foi aprovado, por unanimidade, no dia 26/11/2018, o Projeto de…

ECOPONTOS PARA A COLETA DE TAMPAS

Firmes no propósito de sermos instrumento de severas mudanças…

Proibição de inaugurações de obras inacabadas

A Lei 8.081, sancionada em 11/12/2018, tem o propósito de sepultar…

Acessibilidade nos veículos de transporte por aplicativo

Elaboramos uma emenda modificativa (nº 11/2018) ao Projeto de…

Aluno nota 10

A educação, um dos únicos caminhos para uma efetiva transformação…

divulgação dos recursos do edital do transporte coletivo

A Lei 7873/2017 obriga a Prefeitura de Santa Cruz do Sul a divulgar,…

sinalização de trânsito nos loteamentos

A alteração promovida pela Lei Complementar 704/2017 visa…

plano municipal de educação ambiental

O objetivo do projeto é dar impulso a um processo de educação…

Programa Santa Cruz sustentável

O projeto visa incentivar práticas sustentáveis, mediante…

matrícula para o aluno portador de deficiência locomotora

Adotar medidas que privilegiem as pessoas portadoras de deficiências…

Limpeza da área externa das casas noturnas

Com o advento da Lei 7782/2017, passou a ser obrigação das…