Câmeras de monitoramento nas escolas

Tristes episódios cenário nacional reavivaram uma discussão muitas vezes já pautada no âmbito da educação e da segurança públicas: a violência nas escolas.

Não por outro motivo, autoridades de todas as esferas, educadores, pais e alunos, mobilizados, têm buscado meios de coibir atos de violência e, antes, de bullying, gatilho para ações violentas entre alunos e todos os envolvidos no ambiente estudantil.

Considerando válidas todas as ações educativas preventivas, e como meio de coibir e responsabilizar até mesmo as pequenas práticas, acreditamos que o poder público tem meios e responsabilidade evidente em zelar pelo bem-estar e integridade de todos os inseridos no sistema de educação.

Por isso, propusemos o Projeto de Lei 22/L/2019, a fim de que câmeras de monitoramento fossem instaladas nas escolas de educação infantil e fundamental do município, forma pouco onerosa mas eficaz para coibir toda espécie de violência porventura ocorrente nas nossas instituições de ensino.

Nosso projeto foi aprovado e o Sr. Prefeito vetou, o que lamentavelmente foi acolhido pela Câmara.

Todavia não desistimos, pois temos a convicção da sua legalidade e de que se configura como um legado para a nossa comunidade escolar. Assim, reapresentamos em 2020, tendo sido mantida a sua redação, sob o nº 43/L/2020.

Acesse o projeto em http://www.camarasantacruz.rs.gov.br/documento/projeto-de-lei-do-legislativo-no-43-l-2020-43975

 

Acompanhe abaixo o nosso pronunciamento, em 2019, defendendo essa importante proposição: