Foi por pouco! Conseguimos 10 votos a favor da proposta de nossa autoria que cortava pela metade o período de recesso da Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Sul, apenas 07 vereadores votaram contra. No entanto, esse não é um projeto normal, era uma proposta de emenda à lei orgânica; por isso, precisávamos de […]
A Lei 7767/2017, das Hortas Comunitárias e Compostagem, tem como propósito a convivência comunitária, preservação de microfauna e biodiversidade vegetal, saúde alimentar e consciência ambiental. Mediante regulamentação, transformará áreas devolutas em áreas efetivamente produtivas; locais de descarte inconsciente e irresponsável de lixo em espaços de terapia ocupacional para a terceira idade; terrenos de proliferação de […]
A ideia do projeto é acabar com o período de recesso parlamentar no início do primeiro ano de mandato e diminuir pela metade nos demais anos. Atualmente, as reuniões ordinárias dos vereadores ocorrem de 20 de fevereiro até 20 de dezembro, resultando em 60 (sessenta) dias sem reuniões ordinárias; o objetivo é abreviar para 30 […]