O Projeto de Lei 44/L/2020, do dia 03/09/2020, visa dar mais transparência às reuniões do Comitê de Emergências, tendo em vista deliberarem sobre temas de interesse difuso e coletivo. As pautas do Comitê são de interesse de toda a comunidade, e está ele submetido às mesmas regras e princípios que pautam todas as ações do […]
Tristes episódios cenário nacional reavivaram uma discussão muitas vezes já pautada no âmbito da educação e da segurança públicas: a violência nas escolas. Não por outro motivo, autoridades de todas as esferas, educadores, pais e alunos, mobilizados, têm buscado meios de coibir atos de violência e, antes, de bullying, gatilho para ações violentas entre alunos […]
Clique no link e acesse o projeto de lei: http://www.camarasantacruz.rs.gov.br/documento/projeto-de-lei-do-legislativo-no-38-l-2020-43902 O Projeto de Lei 38/L/2020, assinado conjuntamente pelos honrados colegas Vereadores e amigos Bruno Faller e Hildo Ney Caspary, tem como objetivo garantir a essencialidade da atividade física e do exercício físico, especialmente na garantia do funcionamento de estabelecimentos prestadores de serviço destinados a […]
Propus a realização de uma reunião especial, para que o Poder Executivo e os setores produtivos do município, por suas entidades representativas, possam traçar um plano conjunto e organizado para sermos cada vez mais prósperos. Veja o nosso pronunciamento clicando na imagem abaixo. Foi uma reunião extremamente proveitosa, na qual todos puderam somar, apresentar […]
Protocolamos no dia 17/06/2020 um pedido de reunião especial com a Sra. Secretária Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, sendo convidados os representantes da Associação Comercial e Industrial – ACI, Câmara de Dirigentes Lojistas – CDL, Sindicato das Indústrias da Construção Civil – SINDUSCON Vale do Rio Pardo, Sindicato Interestadual da Indústria do Tabaco – […]
No dia 15 de junho de 2020 conseguimos a importante derrubada ao veto do Sr. Prefeito no Projeto de Lei 03/L/2020 ( http://alexknak.com.br/index.php/2020/04/06/aplicativo-para-divulgacao-de-receitas-e-despesas-municipais/ ), tornando Lei essa importante ferramente de controle popular sobre as contas públicas, aperfeiçoando o dever público de concretizar os princípios constitucionais da transparência e publicidade. Assista a nossa manifestação, pedindo que o […]
A Lei nº 8.474/2020, de nossa autoria, visa atender a demanda de parte da população municipal que é acometida pela fibromialgia, doença crônica que causa imensas dores e transtornos aos seus pacientes. É uma doença para a qual ainda não há cura. Os principais sintomas que caracterizam a fibromialgia são dores generalizadas e recidivas, de […]
Apresentamos a indicação nº 274/2020, voltada à educação na rede pública municipal. O fechamento das escolas e as perspectivas de prolongamento do tempo da pandemia pela ausência de medicamentos/vacinas de eficácia comprovada cientificamente contra o vírus (covid-19), inaugurou uma nova realidade da vida em sociedade e trouxe novos desafios para todos. Logo após 05 (cinco) […]
Fizemos o pedido de informação nº 94/2020, no qual pretendemos saber, da Prefeitura, quais os protocolos adotados para a coleta de todo o lixo residencial daquelas moradias onde há paciente testado positivamente para COVID-19, para o qual foi recomendado o tratamento domiciliar. Partimos do pressuposto de que todo material gerado pelo paciente tem potencial contaminante, […]
Na sequência, 3 importantes vídeos de uma conversa que articulamos com o Giovane Weber (fumicultor e administrador da página Fumicultores do Brasil no facebook) e Fernando Schwanke (Secretário Nacional da Agricultura Familiar e Cooperativismo), nos quais são abordadas de modo pontual, estratégico e profissional as políticas relativas ao setor do tabaco. Meu agradecimento aos dois […]
Hoje, 15/04/2020, é um dia importante. O Governador Eduardo Leite vai revisar o decreto estadual sobre o fechamento do comércio, e a partir daí o governo municipal vai tomar a sua decisão a respeito do assunto. Desde o começo, quando foi decretada a calamidade pública de saúde, apresentamos propostas efetivas para que o poder público […]
Dias atrás tive a oportunidade de reunir dois grandes amigos, que prestam serviços impagáveis à agricultura no âmbito nacional: Fernando Schwanke (Secretário Nacional da Agricultura Familiar e Cooperativismo) e Giovane Weber (fumicultor santacruzense, influenciador digital do agro), que tão bem nos recebeu na sua propriedade. Dessa reunião surgiu um canal direto de diálogo entre ambos, […]
Na noite do dia 28 de abril aprovamos, por unanimidade, este importante projeto, alinhado com o anseio da população, respaldado pelas orientações dos órgãos fiscalizadores e que materializa uma das funções mais importantes dos vereadores: a fiscalização do Poder Executivo. Lamentavelmente o Sr. Prefeito vetou o projeto, mas 11 Vereadores souberam muito bem a […]
Olá meus amigos e minhas amigas, população santa-cruzense! Quem me conhece, seja da vida privada ou da vida pública, tem uma convicção: agradando a uns, desagradando outros poucos, nunca fui omisso. Algumas vezes erro e na maioria acerto, acredito. Assim agi frente à Secretaria de transportes e serviços públicos, assumindo desafios que poucos enfrentaram, […]
Estudos do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram que, ao final do ano de 2019, mais de 40% da população brasileira autodeclarada ocupada labuta na informalidade, assim consideradas as pessoas empregadas no setor privado sem carteira, trabalhadores domésticos sem carteira, trabalhadores “por conta própria” sem CNPJ e empregadores sem CNPJ, além de pessoas […]
Propusemos ao executivo o estudo de viabilidade de disponibilização de conteúdo escolar por meio eletrônico e/ou impresso aos alunos da rede pública municipal, preferencialmente mediante entrega domiciliar, enquanto permanecer o estado de calamidade pública, reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 06, de 20 de março de 2020. Além da adoção de ações no âmbito da saúde, […]
Sugerimos ao Sr. Prefeito a realização concreta e urgente de estudo e adoção de propostas de moratória, parcelamento ou isenção do pagamento dos tributos municipais. Além da adoção de ações no âmbito da saúde, assim como já feito nos âmbitos da União e do Estado, julgamos de bom alvitre que o Município adote políticas de […]
No dia 24/03 sugerimos à Prefeitura que analise a possibilidade de distribuir as merendas escolares às famílias em situação de vulnerabilidade social, mediante entrega domiciliar, enquanto permanecer o estado de calamidade pública, reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 06, de 20 de março de 2020. http://www.camarasantacruz.rs.gov.br/documento/indicacao-no-143-2020-42658 Além da adoção de ações no âmbito da saúde, […]
Sugerimos que a Secretaria da Saúde avaliasse a viabilidade e conveniência do estabelecimento de DRIVE-THRU nas campanhas de vacinação contra a gripe, enquanto permanecer o estado de calamidade pública, reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 06, de 20 de março de 2020, relativo ao COVID-19. Além da adoção de outras ações no âmbito da saúde, diretamente […]
Indicamos (Indicação 135/2020, de 20/03/2020) o repasse de recursos da Câmara de Vereadores para as ações de combate à pandemia – COVID-19. O Presidente apoiou a nossa ideia e vamos dar uma importante parcela de contribuição nessa luta contra o vírus. http://www.camarasantacruz.rs.gov.br/documento/indicacao-no-135-2020-42649 E a Câmara repassou, atendendo a nossa sugestão: http://www.gaz.com.br/conteudos/regional/2020/03/22/163412-combate_ao_coronavirus_prefeito_de_santa_cruz_anuncia_novidades.html.php […]
Fizemos, ainda em janeiro, um pedido de informações para termos conhecimento de qual o planejamento da prefeitura em relação ao anúncio da instalação de piscinas nos bairros. Neste link você pode ler nossas 13 perguntas e a resposta da prefeitura http://www.camarasantacruz.rs.gov.br/upload/2020/03/04/pedido-de-informacao-01-2020-r-5e5fefbcd5c6f.pdf Clique abaixo e assista o nosso pronunciamento: 1) O projeto das […]
Educar financeiramente é educar para a cidadania! Foi aprovado no dia 10/12/2018 o Projeto de Lei 03/L/2018, uma importante cooperação para que tão relevante temática seja objeto de ensino na rede municipal, compondo o conteúdo de disciplinas afins. As diversas crises econômicas que volta e meia assolam o Brasil impõem que todos saibamos bem gerenciar […]
Iluminação é sinônimo de segurança. Por isso, além de solicitações diretas ao Secretário responsável para a substituição de lâmpadas, demos importantes contribuições para que melhorias neste setor sejam feitas: 193/2017 – Instalação de pétala luminária no trevo da Av. Melvin Jones com a RST 287 http://www.camarasantacruz.rs.gov.br/upload/2017/05/10/indicacao-193-2017-59131d2bafef7.pdf 47/2018 – Substituição das lâmpadas queimadas no […]
Inúmeras foram as nossas indicações relacionadas ao trânsito, mobilidade e acessibilidade. Listamos abaixo as matérias relacionadas a esses assuntos – sobre os quais também apresentamos projetos e outros expedientes. 101/2017 – Implantação de quebra-molas no entroncamento da Rua Felipe Jacobus Filho com a Rua Riachuelo http://www.camarasantacruz.rs.gov.br/upload/2017/03/28/indicacao-101-2017-58dab11a3c2ff.pdf 210/2017 – Criação de rotatória na […]
Fizemos vários pedidos de criação e melhorias nas praças, locais de entretenimento e cuidado com a saúde para nossos jovens e adultos. Adiante, alguns dos pedidos: 44/2017 – Implantação de praça e academia ao ar livre no Bairro Pedreira http://www.camarasantacruz.rs.gov.br/upload/2017/03/03/indicacao-44-2017-58b9c96a0b4da.pdf 384/2018 – Implantação de praça na Rua Doutor Gaspar Bartholomay http://www.camarasantacruz.rs.gov.br/upload/2018/07/17/indicacao-384-2018-5b4df7a3f31cb.pdf […]
Durante o mandato, e dando continuidade ao nosso trabalho como Secretário Municipal de Transportes e Serviços Públicos, fiscalizamos e pedimos melhorias nas paradas de ônibus, com reformas e instalação de abrigos. Abaixo, alguns dos nossos pedidos: 178/2017 – Implantação de abrigo de ônibus na Rua Victor Frederico Baumhardt, próximo à empresa Phillip Morris http://www.camarasantacruz.rs.gov.br/upload/2017/05/03/indicacao-178-2017-5909e1fe10b1c.pdf […]
Ao longo do mandato fizemos dezenas de pedidos de pavimentação e reparo em vias urbanas, contemplando todos os bairros. Abaixo a lista dos nossos requerimentos até o início de 2020. 25/2017 – Pavimentação da Rua Homero Viana http://www.camarasantacruz.rs.gov.br/upload/2017/03/03/indicacao-25-2017-58b9c202cef2a.pdf 102/2017 – Pavimentação da Rua Germano Baumhardt Filho http://www.camarasantacruz.rs.gov.br/upload/2017/03/28/indicacao-102-2017-58dab14e178da.pdf 103/2017 – Patrolamento e abertura […]
O Projeto de Lei Complementar nº 01/L/2020 se mostra pertinente na exata medida em que o fundamento para a cobrança da contribuição de melhoria é a realização de obras que agreguem valor aos imóveis da zona de influência. As obras que autorizam a cobrança da contribuição de melhoria podem ser aquelas realizadas pela Administração […]
Somos defensores dos fumicultores! São vocês que, com empenho, dedicação e muitas vezes discriminados, geram o desenvolvimento do nosso município, da região sul e do Brasil inteiro. O tabaco é o segundo produto mais exportado pelo Rio Grande do Sul, sendo que aproximadamente 89% de toda a produção nacional é remetida ao exterior. A cadeia […]
O primeiro Projeto de Lei (de 2018) referente ao transporte de passageiros por aplicativos previa a existência de uma Taxa de Gerenciamento Operacional (TGO). Propusemos, pela Emenda Modificativa 02/2018 ao PL 30/E/2018, que parte desses valores fossem destinados ao subsídio das gratuidades do transporte coletivo urbano e rural, contribuindo para a modicidade da tarifa. […]